Unimed de Goiás não indenizará médico e clínica
A Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico está livre de pagar R$ 15 mil de indenização por dano moral e…
30 nov, 1999
Notícias e Casos Concretos
Funcionária receberá indenização por saber de demissão pelo jornal
A Empresa de Processamento de Dados do Estado do Acre S.A vai indenizar, em R$ 10 mil, funcionária que tomou…
30 nov, 1999
Cônjuge exime bens da meação de penhora
O cônjuge que é detentor de metade do patrimônio do casal pode isentar sua meação de penhora executada em cobrança…
30 nov, 1999
TRF 5º Região concede aposentadoria à trabalhadora rural
Foi por maioria que a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou, nesta quinta-feira (23/08), provimento…
30 nov, 1999
Revista Época não ofendeu médico pedófilo
A revista Época não tem de indenizar o pediatra Eugênio Chipkevittch por dar o título de “O médico é o…
30 nov, 1999
Banco Bradesco pede desistência de recursos no STJ
O Banco Bradesco S/A já desistiu de aproximadamente 80 processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça nos quais figura…
30 nov, 1999
Aprovado projeto que prevê custas no STJ
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 16, o Projeto…
30 nov, 1999
STJ decide hoje se reconhece união homossexual
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai julgar, na sessão desta terça-feira (dia 21), um recurso especial…
30 nov, 1999
Pagamento de condenação independe de intimação pessoal
Na esteira do seu papel de uniformizador da interpretação da lei federal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que…
30 nov, 1999
Ex-franquia terá de pagar danos morais
A empresa Jack Alimentos e Medicamentos Ltda vai indenizar, por danos morais, a Bob’s Indústria e Comércio Ltda. A Jack…
30 nov, 1999
Clínica terá de indenizar família de paciente que se suicidou
Jorge Jaber Clínica de Psicoterapia Ltda., do Rio de Janeiro, terá que indenizar a mãe e a companheira de paciente…
30 nov, 1999
STJ aumenta valor de indenização
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser paga…
30 nov, 1999