“Câmara reconhece erro de Jornal”
Por publicar a fotografia de uma criança sem autorização, a Editora JB foi condenada a pagar R$ 8 mil de…
30 nov, 1999
Notícias e Casos Concretos
“Deficientes e idosos têm acesso a benefício”
Liminar da Justiça Federal em Brusque (SC) pode tornar mais fácil para deficientes e idosos o acesso ao benefício assistencial…
30 nov, 1999
“STF mantém ascensão de funcionários dos Correios”
A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedidos de liminar nos Mandados de Segurança (MS) 26800,…
30 nov, 1999
“Termina terça prazo p/ migrar para supersimples”
As micro e pequenas empresas que querem migrar para o SuperSimples têm até a terça-feira (31/7) para fazer a solicitação.…
30 nov, 1999
“Suspensa licitação para transposição”
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, no exercício da Presidência, determinou a suspensão do…
30 nov, 1999
“Supremo permite licitações simplificadas”
Pelo menos por enquanto, a Petrobras pode fazer licitações simplificadas, de acordo com o Decreto Presidencial 2.745/98. A ministra Ellen…
30 nov, 1999
“Suposto líder do tráfico tem liminar indeferida”
Preso na operação Peixe da Polícia Civil, R.P.S., acusado de ser o líder de uma quadrilha de traficantes em Minas…
30 nov, 1999
“Liminar garante adicional a servidor aposentado”
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 26718, impetrado por…
30 nov, 1999
“Sul-africana vai continuar presa por tráfico”
Sul-africana vai continuar presa por tráfico de cocaína. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros…
30 nov, 1999
“Indeferido pedido de reajuste a ex-parlamentar”
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, julgou prejudicado o pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS)…
30 nov, 1999
“Penhora dos bens da Sadia está suspensa”
A penhora de bens da Sadia S/A, decretada pela Justiça do Trabalho de São Paulo para pagar dívidas da Transbrasil…
30 nov, 1999
“Juiz autoriza acordo entre Bancos”
Um juiz federal autorizou, na manhã desta quinta-feira (19/7), em Nova York, com o acordo financeiro de US$ 50 milhões…
30 nov, 1999