Advogados de Diadema levaram ao Supremo Tribunal Federal uma tese em defesa dos bingos, no mínimo, criativa. Em São Paulo,…
O senador Joaquim Roriz (PDMB-DF) renunciou na noite desta quarta-feira (4/7) ao seu mandato. A carta de renúncia foi lida…
Em caso de falecimento de ex-marido, a mulher divorciada que estava recebendo pensão de alimentos concorre em igualdade de condições…
O prazo para reclamação do consumidor sobre defeito de automóvel vence, somente, após decorridos 90 dias da devolução do veículo…
A adoção póstuma pode ser concedida desde que a pessoa falecida tenha demonstrado, em vida, inequívoca vontade de adotar e…
Uma pessoa que opta por uma clínica, para se submeter a um tratamento estético, espera obter o melhor resultado. Com…
Mais uma ação chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei Complementar (LC) 123/2006, que institui novo regime…
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão judicial do Superior Tribunal de Justiça que deu à Companhia Estadual de Energia Elétrica,…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o menor S.R.G, trazido dos Estados Unidos pela mãe, brasileira, aos quatro…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça paulista que havia desconsiderado a personalidade jurídica de duas empresas…
Uma costureira gaúcha que teve seu número de telefone divulgado por equívoco em classificado de jornal que anunciava serviço sexual…
