“Costureira será indenizada”
Uma costureira gaúcha que teve seu número de telefone divulgado por equívoco em classificado de jornal que anunciava serviço sexual…
30 nov, 1999
Notícias e Casos Concretos
“Turma Nacional publica novas Súmulas”
Foram publicadas no Diário da Justiça desta quarta-feira (20) as súmulas n. 37, 38 e 39 da Turma Nacional de…
30 nov, 1999
“Controle do IPI pela cobrança de selos é legal”
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu legal o fato de a Fazenda cobrar pelo uso de selos de controle…
30 nov, 1999
“Hospital indenizará família por contaminação”
Cabe ao hospital comprovar que sangue usado em transfusão não está contaminado. O entendimento é da 9ª Câmara Cível do…
30 nov, 1999
“STF suspende lei de adicional de servidor”
O Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a Lei Complementar 792/95, do estado de São Paulo, que determinou prazo de 180…
30 nov, 1999
“Aumento de IPTU será analisado pelo TJ/RS”
A Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça contra Decreto Municipal de Cruzeiro do Sul, que aumentou a…
30 nov, 1999
“CEF indenizará consumidora por constrangimento”
A Caixa Econômica Federal terá de indenizar em R$ 5 mil portadora de cartão de crédito internacional por constrangimentos gerados…
30 nov, 1999
“Justiça condena seguradora”
Uma estudante acidentada durante intercâmbio cultural na Austrália deve ser indenizada por não conseguir contato com o plano de saúde…
30 nov, 1999
“Associação de bingos tenta suspender Súmula”
Seis dias depois de entrar em vigor, uma das primeiras súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Federal já está sendo…
30 nov, 1999
“Funcionário não reembolsará empresa”
Ex-funcionário da Empresas Reunidas BSM & Sotrel Ltda., não terá que reembolsar a empresa por ela ter arcado com seu…
30 nov, 1999
“Patente de componente do Viagra é inválida”
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença da Justiça inglesa que revogou, naquele país, a…
30 nov, 1999
“Viúva de milionário continuará presa”
A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega Sena René…
30 nov, 1999