Adotar virou moda
Frequentemente, são divulgadas na mídia notícias de que um artista nacional ou internacional adotou uma criança: Marcelo Antony e sua esposa…
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Com o decorrer dos anos, as mulheres vêm conseguindo deixar de ser, apenas, donas-de- casa, para entrar no mercado de…
Sabe-se que, por força do artigo 1.911 do Código Civil, entre as disposições testamentárias, a cláusula de inalienabilidade imposta aos…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal negou a suspensão pleiteada pelo Estado do Rio Grande do Norte da Tutela Antecipada (STA…
No julgamento da apelação (ACR 5157-PE), M. F. L, residente em Porto de Galinhas (litoral Sul de Pernambuco), foi beneficiada,…
O ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ribeirão Preto (ADIRP) A.M., residente há oito anos nos Estados Unidos, pleiteia,…
Decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de averbação de área de reserva…
Em casos de rescisão de contrato de compra e venda de imóveis, as construtoras podem pedir um resgate a mais…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, negou seguimento ao recurso com o qual a…
O prazo para candidato discutir regras de edital de concurso em mandado de segurança é de 120 dias, devendo ser…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um suíço naturalizado brasileiro para que fosse…
O Tribunal Superior do Trabalho livrou o Supermercado Extra de indenizar uma ex-empregada que alegou ter adquirido varizes porque trabalhava…
