Adotar virou moda
Frequentemente, são divulgadas na mídia notícias de que um artista nacional ou internacional adotou uma criança: Marcelo Antony e sua esposa…
30 nov, 1999
Notícias e Casos Concretos
As mulheres e o Direito
Com o decorrer dos anos, as mulheres vêm conseguindo deixar de ser, apenas, donas-de- casa, para entrar no mercado de…
30 nov, 1999
Impenhorabilidade de bens imóveis gravados em testamento e dívidas do de cujus
Sabe-se que, por força do artigo 1.911 do Código Civil, entre as disposições testamentárias, a cláusula de inalienabilidade imposta aos…
30 nov, 1999
Danos à saúde pública ou direito à saúde?
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal negou a suspensão pleiteada pelo Estado do Rio Grande do Norte da Tutela Antecipada (STA…
30 nov, 1999
Decisão do TRF 5ª Região combate discriminação
No julgamento da apelação (ACR 5157-PE), M. F. L, residente em Porto de Galinhas (litoral Sul de Pernambuco), foi beneficiada,…
30 nov, 1999
Empresário pleiteia direito de vir ao Brasil sem ser preso
O ex-presidente da Associação Comercial e Empresarial de Ribeirão Preto (ADIRP) A.M., residente há oito anos nos Estados Unidos, pleiteia,…
30 nov, 1999
Proprietário de terra consegue suspender desapropriação
Decisão unânime da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de averbação de área de reserva…
30 nov, 1999
Construtoras podem ser compensadas por desgastes em moradias
Em casos de rescisão de contrato de compra e venda de imóveis, as construtoras podem pedir um resgate a mais…
30 nov, 1999
Universidade não pode diferenciar calouros de veteranos
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Peçanha Martins, negou seguimento ao recurso com o qual a…
30 nov, 1999
Prazo para discutir edital é de 120 dias
O prazo para candidato discutir regras de edital de concurso em mandado de segurança é de 120 dias, devendo ser…
30 nov, 1999
Negado pedido de suíço que queria ser reconhecido como refugiado
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de um suíço naturalizado brasileiro para que fosse…
30 nov, 1999
Hipermercado não indenizará funcionária com varizes
O Tribunal Superior do Trabalho livrou o Supermercado Extra de indenizar uma ex-empregada que alegou ter adquirido varizes porque trabalhava…
30 nov, 1999