“Empresa é punida por não anular serviço”
“O atendimento de massa feito aos consumidores, através de centrais de atendimento, por via telefônica, é de péssima qualidade. Casos…
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Uma empresa que comanda as lanchonetes McDonalds nos estados de Arizona e Califórnia, nos Estados Unidos, vai desembolsar US$ 500…
A Justiça de Pernambuco determinou, na quinta-feira (22/3), o bloqueio do site de relacionamentos Orkut no município de Canhotinho (PE)…
Recurso que discute se o medicamento Levemir, usado para o tratamento do diabetes, deve ou não ter seu preço mantido…
O plano de saúde pode estabelecer que doenças estão sendo cobertas, mas não que tipo de tratamento está alcançado para…
Nos casos de citação de pessoa física via postal, é indispensável que a entrega seja realizada diretamente à pessoa citada,…
A Caixa Econômica Federal (CEF) desistiu de recorrer em aproximadamente cem processos que estavam em análise no gabinete do Ministro…
A Secretaria da Fazenda do estado de São Paulo pretende colocar em pratica, a partir de julho, um programa que…
O servidor Júlio César Barbosa Mattus conseguiu sua reintegração no cargo de tecnologista após sua exoneração de ofício por abandono…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a…
Pedido de vista do ministro Marco Aurélio adiou o julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 377457 e 381964 pelo Plenário…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou o entendimento de que a Justiça Trabalhista não julga ação entre…
