Empresa que atrasa por um ano o pagamento das verbas rescisórias deve indenizar por danos morais. O entendimento é da…
O Atlantica Hotels International Brasil, em São Paulo, foi condenado a pagar indenização de R$ 1,5 mil por danos morais…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu o recurso especial proposto por A. em processo no…
A casa de shows Olimpo, no Rio de Janeiro, foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos…
A Clínica de Cirurgia Plástica Carpaneda foi condenada a pagar R$ 7 mil por danos morais a uma paciente que…
O trabalhador tem até dois anos para reclamar na Justiça os expurgos inflacionários sobre a multa de 40% do FGTS,…
O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu o pedido de reconsideração da decisão em medida…
Está mantida a prisão de Miguel Stockl, acusado de fazer parte de organização criminosa do Espírito Santo que tinha por…
A Assim Assistência Médica Integrada foi condenada a pagar indenização de R$ 6 mil aos pais de um bebê que…
A empresa de telefonia celular Claro terá de indenizar em R$ 14,9 mil o compositor Rui Biriva pelo uso indevido…
Amigo da família que presta auxílio eventual na loja dos conhecidos não é subordinado e por isso a relação não…
Banco não pode se recusar a prestar um serviço ao consumidor sem notificação prévia e sem que haja motivo. O…
