Seguradora de saúde pode rescindir contrato com empresa que não apresenta mais vantagem para que a cobertura de seus funcionários…
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza incide nas operações de empresas de arrendamento mercantil ou leasing. O entendimento é…
Empregado que discute com cliente pode ser demitido por justa causa. O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional…
O Supremo Tribunal Federal firmou, nesta quarta-feira (8/2), entendimento de que não há impedimento para a penhora de bens de…
A Justiça Federal de São Paulo recebeu denúncia do Ministério Público Federal e abriu processo contra o ex-presidente da Parmalat…
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás manteve sentença de primeira instância e deu aposentadoria por invalidez a…
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Telemar Norte Leste a indenizar uma usuária…
Um casal de Lagoa Santa (MG) terá de indenizar a vizinha pelo medo que lhe infligiram devido à possibilidade do…
Uma vez paga ao corretor a primeira parcela do seguro e se há atraso na emissão da apólice e dos…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu o direito de servidora pública municipal paulistana à isenção do…
O prefeito de Massaranduba (PB), Antônio Mendonça Coutinho, responderá por injúria. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aceitou…
O Código de Defesa do Consumidor prevê que o fornecimento de um serviço não seja atrelado ao fornecimento de outro.…
