O Juiz Substituto da 2ª Vara Federal de Brasília concedeu liminar em ação civil pública movida pelo INADEC (Instituto Nacional…
Visando a necessidade de consolidar na Justiça um mecanismo moderno de acesso do cidadão às atividades do Poder Judiciário, proporcionando…
A simples recusa do investigado em submeter-se ao exame de DNA não exonera a investigante do ônus de provar os…
A nova redação dada ao artigo 37, X, da Constituição Federal de 1988, pela Emenda Constitucional nº 19/1998 assegurou…
O número de pedidos de falência apresentados à Justiça de São Paulo despencou com a entrada em vigor da nova…
Os dias de greve dos servidores não serão descontados da folha de salários. A decisão é do desembargador federal Márcio…
Por entender que há necessidade de exame acurado de todas as provas produzidas no processo para que se possa alterar…
As atividades das instituições de ensino são diferentes do que as das sociedades de prestação de serviço formadas por professores.…
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, concedeu liminar à pensionista de militar anistiado…
A moradora de um condomínio no Rio de Janeiro terá de tirar seu poodle toy do apartamento. A decisão é…
Dentro do projeto de restauração e reaparelhamento das unidades judiciais que vem sendo implantado pela atual Mesa Diretora, que tem…
4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF/5ª) concedeu, nesta terça-feira (26/07), relaxamento de prisão para Maria Aparecida…
