Os meios de comunicação estão veiculando, ultimamente, a instauração de várias CPI´s, e, como conseqüência, estão sendo quebrados sigilos bancários…
Os servidores públicos têm, no geral, o hábito de não analisarem, uma a uma, as rubricas que constam nas suas…
O Tribunal de Contas da União decidiu, em 18 de maio de 2005, através de acórdão aprovado pelo seu colegiado,…
CÓDIGO CIVIL DE 2002: NOVA VISÃO DO DIREITO DE FAMÍLIAIvana Ludmilla e Karina Palova Villar Maia, OAB/PB 10.466 e 10.850 Devido…
A JUSTIÇA DO TRABALHO E A REFORMA DO JUDICIÁRIOIvana Ludmilla e Karina Palova Villar Maia, OAB/PB 10.466 e 10.850 A Emenda…
AS MODIFICAÇÕES DA GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À DOCÊNCIA Karina Palova e Ivana Ludmilla Villar Maia – OAB/PB 10.850 e 10.466 A Gratificação de…
CRIMES CONTRA A PREVIDÊNCIA SOCIALKarina Palova e Ivana Ludmilla Villar Maia, OAB/PB 10.850 e 10.466 Somente com o advento da…
OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) E AS HORAS EXTRAS Karina Palova e Ivana Ludmilla Villar Maia, OAB/PB 10.850 e 10.466 A…
segunda-feira, 18 de julho de 200516:14 – Instituição de ensino obtém liminar para restituir o certificado de entidade beneficente O…
A ministra Ellen Gracie indeferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança(MS 25459) impetrado pelo empresário Antonio Velasco Remigio.…
A partir de amanhã – dia 17.07.05 (domingo) – as ligações que forem realizadas de telefone fixo para celular estarão…
O economista Roberto Alves Menezes, acusado de assassinar a própria mãe para ficar com a pensão do pai, permanecerá preso.…
