O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vem reafirmando em suas decisões não caber prisão civil…
Até setembro, serão instaladas mais cinco Varas Federais e um Juizado Especial Adjunto da Seção Judiciária de Pernambuco. As Resoluções…
Não é permitida a distinção entre a contagem de tempo de trabalho urbano e rural para fins de complementação de…
Cerca de 580 mil pedidos de registro de marcas e 120 mil de patentes estão represados no Instituto Nacional de…
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou ilegal a adoção da Tabela Price nos contratos de financiamento da…
A Terceira Turma do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região concedeu nova decisão favorável aos mutuários contra a cobrança…
O Tribunal de Justiça da Paraíba reconheceu 02 (duas) uniões de casais formadas por pessoas do mesmo sexo. O primeiro…
Será no dia 23 de outubro do corrente ano que todos os eleitores do país deverão votar se deve ser…
O Ministro Edson Vidigal da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu liminar a distribuidora de energéticos isentando-a do…
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido da Machadinho Energética S/A – Maesa e Tractebel Energia…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região deu provimento à apelação dos particulares, no sentido de que o valor pago…
O ministro Celso de Mello determinou, hoje (1º/7), o arquivamento da Ação Civil Pública (Pet 3434) proposta pela Associação dos…
