O ministro Eros Grau deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 25426) para restabelecer o pagamento da Gratificação de Atividade…
A AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia S/A está autorizada a cortar a energia do município gaúcho de Cacequi (RS).…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai apresentar na próxima reunião do Conselho da Justiça…
O juiz Pedro Pecy Barbosa de Araújo, acusado de ter matado o vigilante José Renato Coelho, no dia 27 de…
O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu liminar no sentido dos planos de saúde serem obrigados a não fazerem o…
O Tribunal Regional do Trabalho de Londrina condenou o empregador a pagar vale-transporte para sua ex-funcionária, sob a alegação de…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal reformou a sentença de 1º grau que tinha condenado o noivo desistente a…
O Estado do Rio de Janeiro foi condenado a pagar indenização à paciente que perdeu 01 (um) dos rins, por…
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, seja notificado…
A população dos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Alagoas e Sergipe poderá recorrer à Justiça Federal,…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a redução do valor de indenização por danos morais em…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, à unanimidade, que os netos têm direito a pleitearem ação de…
